GREVE DA EDUCAÇÃO ESTADUAL

Decisão liminar determinou o fim da greve dos professores sob pena de prisão do secretário geral do Sintep.

Caso o movimento grevista perdure sindicato da categoria terá também que pagar multa diária no valor de dez mil reais.

(01.06.2010 – 18h05) O juiz, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Elder Lisboa Ferreira da Costa deferiu, no começo da tarde desta terça-feira (01.06), o pedido de Tutela Antecipada requerido pela Procuradoria do Estado do Pará, determinado ao Sindicato da Categoria (Sintep) encerrar a greve dos professores, que já se prolonga por vinte dias. O juiz considerou que, “caso perdure o movimento grevista na forma como foi deflagrado, reconheço a possibilidade de dano irreparável à população”, ressaltou na decisão o juiz.

A determinação judicial obriga Sintep a sustar a paralisação e que os professores retornem às salas de aula, no prazo máximo de 24 horas, sob pena de pagamento de multa no valor de dez mil reais, por dia parado. O magistrado autorizou, ainda, o Estado a descontar, a partir da presente decisão, os dias parados dos servidores que não comparecerem ao trabalho em decorrência do movimento paredista. E, ainda, que seja requisitada a força policial necessária com prisão em flagrante do secretário geral do Sindicato, caso haja descumprimento da ordem judicial. (TJE)

TUCURUÍ, TERRA SEM LEI!

A Constituição Federal foi rasgada, os princípios institucionais foram solenemente ignorados e a justiça está sendo afrontada de forma premeditada e acintosamente deliberada pelo legislativo tucuruiense.

Mais uma vez os vereadores da situação ignoram a ordem judicial para fazer a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, obedecendo o princípio constitucional da proporcionalidade.

O poder judiciário em Tucuruí está sendo desmoralizado por meia dúzia de vereadores liderados pelo prefeito, que se recusam a obedecer a lei e acatar a ordem da justiça, e o que é pior: Por enquanto está tudo por isso mesmo.

Agora vamos fazer alguns raciocínios lógicos:

1 - O art 5º da Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Portanto por este principio se os vereadores não são obrigados a cumprir a lei e as decisões judiciais, porquê os outros cidadãos deveriam obedecer e acatar? Parece injusto não? E se ninguém mais obedecer a lei e a justiça, vai prevalecer a lei do mais forte e a violência? E a democracia como fica?

2 - Como é notório em nosso país, nem sempre as ordem judiciais são cumpridas pelas partes litigantes, o que causa desprestígio ao Poder Judiciário e faz rondar nos noticiários, inclusive internacionais, o fantasma da impunidade. Todavia, a desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no artigo 330 do Código Penal, e quanto à sua consumação, os juízes de direito muitas vezes deixam de analisar o evento com o rigor necessário, mesmo diante de notórios atos de descumprimento.

Com efeito, nos termos do artigo 301 do Código de Processo Penal, qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer seja encontrado em flagrante delito. Ora, se qualquer do povo tem autorização legal para efetuar a prisão em flagrante, é dedução lógica que o juiz cuja ordem fora descumprida (enquanto órgão responsável pela defesa da lei, que é inerente à função jurisdicional) o possa fazê-lo, não havendo que se falar em falta de competência. Assim, é de rigor que tais juízes comuniquem, com urgência, as autoridades policiais para que procedam a prisão, dando, desta forma, eficácia à sua determinação.

Com relação ao ato de desobediência em si, é de fácil constatação que tal ato constitui o chamado crime permanente. Ou seja, seus efeitos perduram no tempo de forma que seu momento de consumação não é único, mas, constante à permanência da conduta delitiva.
Nesse contexto, aplicando-se tal raciocínio ao caso concreto, após o sujeito ser cientificado quanto à imposição de uma ordem judicial e enquanto ele se recusar ao respectivo cumprimento o crime estará em plena consumação. Durante todo esse lapso, o sujeito desobediente se encontra em situação de flagrante delito, passível do decreto de prisão.

Obs: Artigo 330. Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena – detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, e multa.

3 - O que é formação de quadrilha?
A gente sempre ouve falar de quadrilhas, mas realmente entende o que é isso? Formação de quadrilha, segundo o art. 288 do Código Penal, é "associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes". Reparem no seguinte:Primeiro: as pessoas precisam se associar. Associar-se, em direito, significa querer. Ou seja, as pessoas precisam estar conscientes de que estão juntas com o propósito de cometer um ou mais crimes. Se várias pessoas cometerem crimes juntas, mas sem saberem que estão agindo em conjunto ou em paralelo, não há quadrilha (acontece com alguma frequência nos crimes pela internet, onde vários hackers infiltram o sistema de segurança de uma organização ao mesmo tempo, sem o saberem).Segundo: a lei fala em mais de três pessoas. Ou seja, do ponto de vista jurídico, não há quadrilha de duas ou três pessoas, pois o menor número possível de integrantes está claro na lei: quatro.Por fim, reparem que a lei não diz que eles precisam ter cometido o crime para o qual se associaram (ou qualquer outro). Basta que se associem com o intuito de cometer um crime para a formação de quadrilha estar caracterizada. Obviamente é muito mais fácil descobrir que algumas pessoas se associaram para cometer um crime depois que o crime é cometido; mas, mesmo que eles não cometam tal crime, se alguém descobrir que eles estavam planejando cometer um crime, eles já terão cometido o crime de formação de quadrilha.

Diante do acima comentado podemos deduzir mesmo com o nosso escasso conhecimento jurídico que se desobedecer ordem judicial é crime e se a lei tipifica a formação de quadrilha à associação de mais de três pessoas para cometer crimes, chegamos a conclusão de que os vereadores da situação, ao se unirem para impedir o cumprimento da ordem judicial, cometeram dois crimes: Desobediência a decisão judicial e formação de quadrilha (são seis vereadores). Mesmo que os vereadores da situação consigam modificar a decisão judicial em estâncias superiores, o crime foi cometido, e se a lei for cumprida "teriam" que responder pelos seus atos.

Obs: O crime por formação de quadrilha está especificado no art. 288 do CP e prevê reclusão de 1 a 3 anos.

Conclusão:

É lamentável que justamente quando os magistrados brasileiros, o CNJ e o CNMP estão empenhados em modernizar, tornar mais eficiente e melhorar a imagem do poder judiciário, fatos lamentáveis como estes, patrocinados pelo legislativo tucuruiense aconteçam. Este tipo de procedimento afronta e desmoraliza as instituições enfraquecendo a democracia, promove a injustiça, a impunidade e consequentemente o aumento da criminalidade e a descrença no Poder Judiciário. O que é mais chocante e mais grave é que o desrespeito à lei e a justiça, parte (no caso de Tucuruí) justamente das autoridades do poder legislativo, que em primeiro lugar deveriam dar o exemplo.

Como dizer aos jovens e ensinar os nossos filhos para que sejam cidadãos responsáveis, honestos e cumpridores da lei, diante de exemplos deploráveis como estes? Está aí, é público e notório, estão esfregando a sua arrogância e a sua impunidade na cara dos cidadãos da nossa cidade: "A gente faz o que quer, nós temos dinheiro e poder e que as leis e a justiça se danem". Não existe nada pior que a injustiça para promover a violência e a criminalidade.

Terminamos esta matéria com a seguinte pergunta: Se em vez de políticos, fossem trabalhadores humildes que estivessem afrontando a justiça, desobedecendo a lei e a decisão judicial, o que aconteceria? Toda a sociedade tucuruiense está acompanhando os fatos e esperando uma resposta.

Este é o Brasil, esta é a nossa Tucuruí.

Precisamos urgentemente passar o Brasil à limpo.





Folha de Tucuruí, 07/11/2009.

O DIA DO DILÚVIO NO PARÁ

Um dia, o Senhor chamou Noé que morava em SANTARÉM e ordenou-lhe:
- Dentro de 6 meses, farei chover ininterruptamente durante 40 dias e 40 noites, até que o Pará seja coberto pelas águas.

Os maus serão destruídos,
mas quero salvar os justos e um casal de cada espécie animal.
Vai e constrói uma arca de madeira.
No tempo certo, os trovões deram o aviso e os relâmpagos cruzaram o céu.Noé chorava, ajoelhado no quintal de sua casa,
quando ouviu a voz do Senhor soar furiosa, entre as nuvens: - Onde está a arca, Noé? - Perdoe-me, Senhor suplicou o homem.
Fiz o que pude, mas encontrei dificuldades imensas:
Primeiro tentei obter uma licença da Prefeitura ,
mas para isto, precisa ter prefeito, além das altas taxas para obter o alvará,
me pediram ainda uma contribuição para a campanha para eleição do prefeito do PT.
Precisando de dinheiro, fui aos bancos e não consegui empréstimo, mesmo aceitando aquelas taxas de juros ...
O Corpo de Bombeiros exigiu um sistema de prevenção de incêndio, mas consegui contornar, subornando um funcionário.
Começaram então os problemas com o IBAMA e a SEMA para a extração da madeira.
Eu disse que eram ordens SUAS, mas eles só queriam saber se eu tinha um "Projeto de Reflorestamento " e um tal de
"Plano de Manejo ". Cujo quais levam aproximadamente de 02 a 03 anos para ser aprovados.
Neste meio tempo ELES descobriram também uns casais de animais guardados em meu quintal.
Além da pesada multa, o fiscal falou em "Prisão Inafiançável " e eu acabei tendo que matar o fiscal, porque,
para este crime, a lei é mais branda.
Quando resolvi começar a obra, na raça,apareceu o CREA e me multou porque eu não tinha um Engenheiro Florestal para retirada da madeira, e um Engenheiro Navalresponsável pela construção.
Depois apareceu o Sindicato exigindo que eu contratasse seus marceneiros com garantia de emprego por um ano.
Veio em seguida a Receita Federal , falandoem " sinais exteriores de riqueza " e também me multou.
Finalmente, quando a Secretaria de Municipal do Meio Ambiente pediu o " Relatório de Impacto Ambiental " sobre a zona a ser inundada, mostrei o mapa do Pará.
Aí, quiseram me internar num Hospital Psiquiátrico!
Sorte que o INSS em Santarém funciona precariamente e estava de greve...
Noé terminou o relato chorando, mas notou que o céu clareava perguntou:
- Senhor, então não irás mais destruir o Pará?
- Não! - respondeu a Voz entre as nuvens
- Pelo que ouvi de ti, Noé, cheguei tarde!

A governadora do Pará já se encarregou de fazer isso!

A ignorância e a unanimidade

A ignorância e a unanimidade


Jesus era... Peripatético
"Para poder ensinar, antes é preciso aprender" (copiado, se bem me recordo, de uma literatura do Senai).Um dia, nos reunimos para discutir a melhor forma de ministrar um curso para cerca de 200 funcionários.

Estava claro que o método convencional - botar todo mundo numa sala - não iria funcionar, já que o professor insistia na necessidade da interação, impraticável com um público daquele tamanho.
Como sempre acontece nessas reuniões, a imaginação voou longe do objetivo, até que, lá pelas tantas, uma colega propôs usarmos um trecho do Sermão da Montanha como tema do evento.

E o professor, que até ali estava meio quieto, respondeu de primeira. Aliás, pensou alto: Jesus era peripatético.............
Seguiu-se uma constrangida troca de olhares, mas, antes que o hiato pudesse ser quebrado por alguém com coragem para retrucar a afronta, dona Dirce, a secretária, interrompeu a reunião para dizer que o gerente de RH precisava falar urgentemente com o professor.

E lá se foi ele, deixando a sala à vontade para conspirar.
Não sei vocês, mas eu achei esse comentário de extremo mau gosto -- disse a Laura.Eu nem diria de mau gosto, Laura.

Eu diria ofensivo mesmo - emendou o Jorge, para acrescentar que estava chocado, no que foi amparado por um silêncio geral.

Talvez o professor não queira misturar religião com treinamento - ponderou o Sales, que era o mais ponderado de todos.

- Mas eu até vejo uma razão para isso...Que é isso, Sales? Que razão?Bom, para mim, é óbvio que ele é ateu.

Não diga!Digo. Quer dizer, é um direito dele.

Mas daí a desrespeitar a religiosidade alheia...Cheios de fúria, malhamos o professor durante uns dez minutos e, quando já o estávamos sentenciando à fogueira eterna, ele retornou.

Mas nem percebeu a hostilidade. Já entrou falando: Então, como ia dizendo, podíamos montar várias salas separadas e colocar umas 20 pessoas em cada uma.
É verdade que cada treinador teria de repetir a mesma apresentação várias vezes, mas... Por que vocês estão me olhando desse jeito? - Bom, falando em nome do grupo, professor, essa coisa aí de peripatético, veja bem...Certo! Foi daí que me veio a idéia.

Jesus se locomovia para fazer pregações, como os filósofos também faziam, ao orientar seus discípulos. Mas Jesus foi o Mestre dos Mestres, portanto a sugestão de usar o Sermão da Montanha foi muito feliz.
Teríamos uma bela mensagem moral e o deslocamento físico... Mas que cara é essa?...Peripatético quer dizer "o que ensina caminhando".

E nós ali, encolhidos de vergonha.
Bastaria um de nós ter tido a humildade de confessar que desconhecia a palavra que o resto concordaria e tudo se resolveria com uma simples ida ao dicionário.Isto é, para poder ensinar, antes era preciso aprender.

Finalmente, aprendemos. Duas coisas.

A primeira é: O fato de todos estarem de acordo não transforma o falso em verdadeiro.

E a segunda é que: A sabedoria tende a provocar discórdia, mas a ignorância é quase sempre unânime.
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NA ALEPA COMISSÃO APROVA PASSAGEM INTER-MUNICIPAL

A comissão de Fiscalização Finanças e Orçamento (CFFO)
aprovou no ultimo dia 26 o projeto que regulamenta a Meia-Passagem Intermunicipal.
O proximo passo é a votação em Plenário.
Aprovado por humanimidade pelos Deputados: Bordalo, Carlos Martins, Pioneiro, Ana Cunha, Suleima Pegado. A relatora foi a Deputada Simone Morgado.

O Projeto Substitutivo ficou assim.
100 km ensino médio
250 km Técnico, Graduação, Pós-Graduação, mestrado e doutorado.
Os casos de estudantes acima de 250 km, o aluno tem direito a usar o passe até quatro vezes por mês.

10% de vagas nos onibus para estudantes.
Essa proposta não suprime os anceios da UPES que seria Kilometragem Livre. Mais entendemos que era hora de avançar e aprovar o projeto que regulamenta a Meia-passagem para beneficiar os estudantes paraenses.

O QUE ACONTECERÁ PELA FRENTE

PSOL decidirá nome para eleições presidenciais em convenção em outubro

Num acordo construído entre a maioria das forças do partido, o 2º Congresso Nacional do PSOL aprovou a realização de uma convenção eleitoral dentro de 60 dias para definir o nome do partido que concorrerá à Presidência da República nas eleições 2010. O nome de Heloísa Helena segue como principal opção, mas ela defende que o partido construa antes o programa que pretende apresentar para a disputa eleitoral do próximo ano.

“Uma candidatura à Presidência da República não é uma decisão pessoal. Ela reflete o acúmulo da estrutura partidária e a construção do programa”, afirmou Heloísa. “O partido tem que construir seu programa, apresentar as alternativas concretas e eficazes que possam disputar no imaginário popular uma outra alternativa para o Brasil, com desenvolvimento econômico e sustentável e com inclusão social, e quando tivermos este programa vamos discutir qual o melhor quadro partidário, do PSOL ou de outro partido, que possa representar este projeto”, explicou.

A decisão frustrou algumas expectativas apresentadas no início do Congresso, na última sexta-feira (21). “Chegamos a este Congresso com a esperança de indicar a companheira Heloísa Helena para a Presidência da República, mas a verdade é que Heloísa não desejava ser indicada aqui. Isso levou à convocação da convenção eleitoral”, explicou Luis Arnaldo Dias, da direção estadual do PSOL no Pará.

“Lamentamos que não tenha sido possível resolver essa questão no Congresso. O problema de o PSOL não apresentar sua candidatura para os debates é que um espaço que por direito é nosso vai sendo ocupado por candidaturas que não representam a autêntica esquerda socialista, que deve enfrentar o governo Lula e o PSDB-DEM”, acredita Fernando Silva, do Diretório Nacional, cuja tendência defende uma candidatura própria do partido e, por isso, apresentou o nome de Plínio de Arruda Sampaio como pré-candidato do PSOL à Presidência da República.

Na avaliação de Babá, um dos fundadores do PSOL, Heloísa Helena é o único nome que pode enfrentar Serra, Dilma e “a falsa esquerda de Marina Silva, que não representa uma alternativa para a classe trabalhadora”.

“Agora teremos 60 dias para construir um bom trabalho e discutir nosso programa, unificando as tendências internas. Neste momento é importante valorizar a construção do PSOL e a unidade de todos os setores para dar respostas à realidade que enfrentaremos nas ruas”, disse Mário Augusto, membro da Executiva Nacional.

Para Milton Temer, presidente da Fundação Lauro Campos, o PSOL deve mostrar rapidamente sua diferença com um programa sólido, uma produção unitária do partido, aprovada pela convenção eleitoral.

Nova direção para o PSOL
No final da tarde deste domingo, os delegados do 2º Congresso também escolheram a nova direção do partido. Ao todo, foram apresentadas três chapas. A chapa 1 obteve o maior número de votos. Heloísa Helena foi reconduzida à presidência do partido.

HELOÍSA HELENA ABRE O 2º CONGRESSO NACIONAL DO PSOL

Heloísa Helena defende unidade partidária e a construção de um programa para o PSOL em 2010

O 2º Congresso Nacional do PSOL, aberto nesta sexta-feira, 21, em São Paulo, teve como um de seus momentos centrais o discurso da presidenta do partido, Heloísa Helena. Ela relembrou os tempos e razões da fundação do PSOL, afirmando que quando um partido ousa mudar de lado e patrocinar uma traição de classe, as bandeiras da classe trabalhadora não são enterradas. “A nenhum partido é dado o direito de se considerar dono das bandeiras históricas e das lutas da classe trabalhadora. Neste momento, outros militantes pegam as bandeiras caídas, sacodem a poeira e as levantam de novo. O PSOL nasceu, portanto, por uma necessidade histórica”, disse.

Passados cinco anos, a conjuntura segue desafiadora. Na avaliação de Heloísa, o debate sobre a crise não teve tanto impacto na população porque a maior parte do povo brasileiro já vive há muito tempo nessas condições. Ela lembrou a luta das mulheres por condições básicas de saúde, dos sem-teto por moradia, da juventude vítima da violência, da população pobre que vive nas periferias e é aliciada constantemente pelo crime organizado.

Atacou o personalismo, afirmando que não se deve atribuir a ninguém o único elemento depositário das esperanças conjunturais de um processo eleitoral ou das lutas do povo brasileiro. E questionou: “o que estamos fazendo enquanto estrutura partidária para estarmos a altura desta honra emocionante e preciosa que, quando sai uma pesquisa eleitoral, a generosidade do povo brasileiro, sem a mídia, sem uma militância unida, apresenta uma mulher do povo, uma sertaneja, considerada uma louca e uma histérica porque não se acovarda diante da elite política e econômica, com este resultado nas pesquisas?”.

Entrando direto no tema das eleições presidenciais de 2010, Heloísa defendeu que as escolhas dos nomes do partido para um processo eleitoral, qualquer que seja, devem se dar em torno de um programa claro. “Vamos estruturar o programa do partido para disputar o imaginário popular e depois ver quem é a melhor militante ou o melhor militante para representar o PSOL no processo eleitoral de 2010”, declarou.

Heloísa reafirmou a importância da disputa para o Senado em Alagoas, onde a luta de classes é pesada e as engrenagens do poder político, midiático e econômico precisam ser enfrentadas. E rechaçou a idéia de que é preciso convencê-la da tarefa de disputar a Presidência da República.

“Aqui está uma sertaneja que não abre mão da luta, que não corre do pau. Sei das responsabilidades que tenho. Meu nome estará sempre à disposição do meu querido Partido Socialismo e Liberdade. Pra mim foi uma honra representar o PSOL na primeira eleição presidencial e será também uma honra representar na segunda. Mas é muito importante que a gente deixe claro qual é o nível de unidade dentro do partido em relação ao processo eleitoral de 2010 e qual o programa que vamos apresentar o povo brasileiro”, concluiu.