Há cinco anos, nascia o PSOL!

Há cinco anos, nascia o PSOL!

Escrito por Assessoria de Comunicação

Seg, 19 de Janeiro de 2009 12:59

No dia 19 de janeiro de 2004 realizou-se uma reunião com representantes de correntes políticas, personalidades, lideranças dos movimentos sociais, intelectuais e os parlamentares Heloísa Helena, Luciana Genro, Babá e João Fontes, expulsos do PT por terem se mantidos fiéis às bandeiras históricas da classe trabalhadora. A reunião aprovou por unanimidade a constituição de um movimento por novo partido, a Esquerda Socialista e Democrática, embrião do Partido Socialismo e Liberdade.
Abaixo, a íntegra do documento resultante desta histórica reunião.
No dia 19 de janeiro de 2004 se realizou uma reunião com convidados, representantes de correntes políticas, personalidades, lideranças dos movimentos sociais, intelectuais e os parlamentares Heloísa Helena, Luciana Genro, Babá e João Fontes, expulsos do PT por terem se mantidos fiéis às bandeiras históricas da classe trabalhadora. Entre as personalidades estavam o companheiro Milton Temer (ex-deputado federal), o professor Carlos Nelson Coutinho, o jornalista Cid Benjamin. O escritor Leandro Konder não pode comparecer, mas transmitiu seu apoio à reunião e às resoluções aprovadas. A reunião contou também com a participação de dirigentes sindicais de diversas categorias, entre os quais os professores universitários Luiz Carlos Lucas, Roberto Leher e Marcelo Badaró.
A reunião aprovou por unanimidade a constituição de um movimento por novo partido. O documento intitulado Por Uma Esquerda Socialista e Democrática é o texto que dá a largada ao debate político para que todos os militantes dispostos a construir essa nova alternativa possam aportar nas definições políticas, programáticas e de concepção deste partido anticapitalista que a reunião do Rio de Janeiro começou a gestar. Uma nova reunião será realizada em São Paulo para contar com a participação de intelectuais que romperam com o PT em dezembro de 2003.
A reunião aprovou a realização de plenárias estaduais com a participação dos parlamentares e que aglutine os militantes que concordam com os marcos estabelecidos pelo documento "Esquerda Socialista e Democrática". Além desta intensa agenda de plenárias estaduais, o calendário envolverá a participação nas lutas, nas plenárias dos servidores públicos e nas atividades dos movimentos sociais, como é o caso do dia 8 de março, dia internacional da mulher. A reunião aprovou a construção de um site do Movimento, o esforço, onde for possível, da aberturas de sedes do movimento e apontou a necessidade da organização da juventude e de uma política para o movimento sindical - com a realização de uma reunião dos sindicalistas - estabelecendo o mês de maio para a realização do encontro nacional - no qual se aproveitará o momento para se fazer a reunião legal dos 101 fundadores – a partir do qual se definirá um programa e um estatuto provisório e a planificação da coleta das cerca das 500 mil assinaturas para legalizar esta alternativa partidária.
Finalmente, foi aprovada uma comissão responsável por acompanhar a implementação das medidas votadas, composta pelos seguintes membros: Heloísa Helena, Luciana Genro, Babá, João Fontes, Milton Temer, Júnia Gouvêa, Edilson Silva, Martiniano Cavalcante, Silvia Bianchi, André Ferrari, Reginaldo Schemerann e Roberto Robaina. A primeira reunião da comissão é nesta quinta-feira, em Brasília.
Segue abaixo a íntegra do documento aprovado com as assinaturas.
OBS.: João Fontes, assim como Leandro Konder, não esteve presente na reunião. Fontes estava no Fórum Social Mundial na Índia, mas foi proponente da reunião do RJ, esteve envolvido na preparação da mesma e apóia suas deliberações.

ESQUERDA SOCIALISTA E DEMOCRÁTICA MOVIMENTO POR UM NOVO PARTIDO
A) QUEM SOMOS NÓS
Somos parte dos que:
a) Denunciaram a subalternidade indigna ao sistema financeiro e a conseqüente especulação predatória a que a nação brasileira foi submetida com a implantação do modelo neoliberal imposto durante toda a década de 90.
b) Nunca aceitaram, passivamente, que os lucros incessantes da agiotagem internacional pudessem se sobrepor aos interesses do desenvolvimento nacional, justo e democrático, do povo brasileiro, por conta de uma suposta dívida externa nunca auditada, e que foi multiplicada durante a aplicação desse modelo.
c) Gritaram contra as privatizações que entregaram grande parte de nosso patrimônio de empresas públicas às grandes corporações multinacionais, quase sempre com financiamentos do BNDES.
d) Defendem a coerência com essa história de lutas, com as bandeiras e reivindicações da classe trabalhadora, que permitiram a vitória de Lula na eleição presidencial de 2002, quando o povo brasileiro mostrou sua rejeição a esse modelo neoliberal.
e) Permanentemente apóiam as lutas da classe trabalhadora e da juventude, as marchas e ocupações dos sem-terra e dos sem-teto, as greves e mobilizações por salário, emprego, terra, educação, saúde e melhores condições de vida em geral.
f) Estiveram na linha de frente da luta contra a reforma da Previdência, das mobilizações e das greves do funcionalismo, que denunciou o desmonte da previdência pública em beneficio dos fundos de pensão.
g) Não aceitam ver essa vitória se transformar em mais um episódio de frustração do povo brasileiro.
h) Somos os que defendem o socialismo, com democracia e liberdade.
B) COMO VEMOS O QUADRO ATUAL
1 - Não aceitamos a premissa de que não havia alternativa diante da inquestionável “herança maldita” que não fosse a continuação desse rejeitado modelo, mesmo por um dito período de transição. Antes de tudo, porque não existe transição para um modelo democratizante quando a dinâmica aplicada se fundamenta em paradigmas de um monetarismo ortodoxo e conservador, o que se confirma, inclusive, pelas próprias declarações do ministro da Fazenda, em reunião com a bancada federal do PT, quanto à manutenção do absurdo superávit fiscal recessivo pelos próximos dez anos, a depender de sua vontade.
2 - Não aceitamos que um governo majoritariamente dirigido pelo Partido dos Trabalhadores possa apresentar, como grandes conquistas - para além de índices virtuais financeiros que só interessam aos especuladores dos famigerados “mercados” - duas alterações constitucionais absolutamente inaceitáveis. E sem levar em conta que tais índices virtuais são simultâneos à tragédia no quadro da economia real, com recordes de desemprego e perda de valor dos salários. Referimo-nos ao que se chamou reforma da Previdência e reforma tributária, que não passaram de cumprimento de tarefas estabelecidas pelo FMI. Tais iniciativas já teriam se concretizado durante o governo FHC não fora, exatamente, a resistência dos servidores, apoiados pelo PT.
3 - Consideramos, portanto, que o governo Lula se determinou à tarefa não estranha ao passado recente da social-democracia institucional: fazer, pelo grande capital, aquilo que a direita tradicional não teria condições de concretizar.
4 - O cenário exposto nos leva a uma conclusão: mesmo sem explicitar, o PT abriu mão, de forma irreversível, dos seus princípios fundadores. Já se movimenta no sentido de reproduzir, na campanha municipal de 2004 e na campanha presidencial de 2006, uma composição de legendas nos termos da que organiza como base parlamentar de apoio – PMDB, PTB, PL, e mais quem se propuser a participar do “toma-lá-dá-cá” na compra fisiológica de votos do plenário. Até o PP malufista encontra espaço para reivindicar cargos de primeiro escalão. PC do B, PSB e PPS, com um ruído aqui, outro ali, terminam acompanhando e consolidando o grande frentão de centro-direita, deixando um espaço que, evidentemente, não pode permanecer inerte.
C) O QUE QUEREMOS
1 - Acreditamos na luta da classe trabalhadora, da juventude e do povo pobre como instrumento privilegiado que pode levar à conquista de emprego, salário, terra, saúde, educação, à defesa dos direitos dos segmentos oprimidos e à defesa do meio ambiente, hoje ameaçados pelo projeto aplicado pelo governo.
2 - Não nos conformamos com a guinada doutrinária da direção nacional do PT e de seu governo. Portanto, temos o direito – para não invocar a obrigação – de construir uma alternativa partidária, capaz de preencher o espaço abandonado. Uma alternativa partidária de luta, contra o modelo neoliberal e o governo que o aplica, de defesa das reivindicações e das bandeiras da classe trabalhadora; que seja democrática e plural, de massas e internacionalista, liberta de qualquer doutrinarismo e espírito de seita, com mecanismos que garantam a participação ativa da militância, com pleno direito de tendência e profundo respeito às minorias e ao direito de opinião. Ele estará aberto a todos os que – egressos ou ainda militantes do PT, bem como de outros partidos de esquerda que não se deixaram seduzir pelas benesses palacianas e que defendam a independência dos trabalhadores frente à burguesia. A todos os que têm clareza da absoluta incompatibilidade do pleno atendimento das demandas de justiça social, com radicalização do processo democrático, nos limites do regime capitalista. A todos, enfim, que se definem como de ESQUERDA e se identificam com o SOCIALISMO COM DEMOCRACIA como objetivo estratégico, de forma explícita e permanente.
3 - Defendemos a construção de uma alternativa partidária com todos os que não aceitam a continuidade da submissão do país aos interesses dos bancos e do FMI, que rejeitam a Alca, o pagamento da dívida externa, a autonomia do Banco Central, o corte dos direitos trabalhistas, previstos na proposta de reforma sindical-trabalhista do governo Lula, e a política de destruição da universidade pública, prevista na reforma universitária.
4 - É isso o que queremos começar a construir a partir dessa primeira reunião. Estas são apenas algumas das idéias que queremos discutir com milhares de companheiros para construirmos juntos uma nova ferramenta política e partidária para o povo brasileiro. Acreditamos que só a partir da discussão democrática poderá surgir essa nova alternativa partidária. É para essa discussão que convocamos todos os que acreditam que um outro mundo é possível e necessário.
Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2004

Heloísa Helena – SenadoraLuciana Genro – Deputada Federal Babá – Deputado Federal João Fontes – Deputado Federal Agnaldo Fernandes – Socialismo e LiberdadeAndré Ferrari – SR Carlos Nelson Coutinho Cid BenjaminDémerson Dias Edílson Silva – Pólo Resistência Socialista Elídio Marques – MES Francisco AffonsoHenrique Acker – MTL Iranilson Brasil Jadiel Messias dos Santos – SINTRASEF Jefferson Moura – MTL Julieta Maria Buoro Julio Camargo Junia da Silva Gouvêa – Socialismo e Liberdade Leandro Konder Luiz Carlos Lucas Marcelo BadaróMarco Antonio Figueiredo – "Nosso Tempo é Hoje"Maria de Souza Lima Marlene Moreira – ASSIBGE/ SN Martiniano Cavalcante – MTL Miguel Leme – SR Miguel Malheiros – CST Milton Temer Ney Nunes – União Comunista Nilo Sergio Aragão – "Nosso Tempo é Hoje"Pedro Fuentes – MES Reginaldo Schenermann – "Nosso Tempo é Hoje"Robério Paulino – MTL Roberto Leher Roberto Morales – MTP Roberto Robaina – MES Ronaldo AlvesRosangela Alves Sandro Pimentel – MES Silaedson Juninho – CST Tostão – Socialismo e LiberdadeWellington Cabral – CST

FERNANDO HENRIQUE DIZ QUE "MAIS PROVÁVEL" É QUE CANDIDATO DO PSDB VENÇA EM 2010!

FH diz que 'mais provável' é que candidato do PSDB vença em 2010 e critica 'clientelismo' de Lula

Plantão Publicada em 16/01/2009 às 16h32mO Globo

BRASÍLIA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) informou ao jornal espanhol "El País", em entrevista publicada nesta sexta-feira, que "o mais provável" é que um candidato do PSDB seja eleito sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Ele afirmou que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera as pesquisas, seguido do também tucano Aécio Neves, governador de Minas Gerais.
- O mais provável é que ganha um candidato do PSDB, do meu partido. As pesquisas dão uma clara vantagem ao governador de São Paulo, e em segundo lugar, ao governador de Minas Gerais - disse o ex-presidente.
O tucano afirmou que o peso das instituições tem evitado que mudanças drásticas ocorram nas mudanças de governo no Brasil. Segundo ele, assim como não teria havido uma grande mudança macroeconômica após Lula sucedê-lo, o mesmo não ocorrerá na próxima troca de presidentes. FH fez críticas, no entanto, ao que chamou de crescimento do clientelismo no governo Lula, apesar de ter defendido a manutenção dos programas sociais.
- Talvez seja necessário corrigir o clientelismo, que cresceu durante os oito anos do governo Lula. Mas não se vai mudar a política social, que começou inclusive antes de mim. O Brasil chegou a um ponto de maturidade em que as mudanças não produzem quebras - disse.
O ex-presidente concordou que o Brasil esteja melhor hoje do que quando ele deixou o poder, mas considerou isso "natural". Fernando Henrique argumentou que Lula teve "uma conjuntura econômica positiva de 2003 em diante" e "a sabedoria de não mudar", ressaltanto que o desenvolvimento do país é cumulativo, o que explicaria a melhor situação da gestão petista.
- O país progride há muito tempo, e o progresso é cumulativo. De igual modo que o próximo presidente melhorará mais, porque se beneficiará do que eu fiz e do que fez Lula - afirmou.
FH descartou que a presença de líderes como Hugo Chávez e Evo Morales no governo de países vizinhos exerça influência no Brasil. O ex-presdiente disse que no PT há gente que compartilha as visões do venezuelano e do boliviano, mas o mesmo não ocorreria dentro do governo.
- O Brasil é muito grande, muito complexo, não é provável que os brasileiros adiram ao modelo de Chávez. Lula tem um retórica populista, é popular, mas seu governo não - analisou o tucano.

Mudança no Jugamento

Uma das instituições mais tradicionais da posse dos presidentes norte-americanos pode ser mudada neste ano.

Diferentemente do que aconteceu com os outros líderes do executivo do país, quando Barack Obama assumir o cargo, no próximo dia 20, ele pode não repetir a expressão “So help me God” (algo como “com a ajuda de Deus”, em tradução livre), que sempre conclui o juramento formal de posse. Isso vai ser decidido nesta quinta-feira (15), quando uma corte distrital da capital vai julgar o pedido do advogado Michael Newdow, ativista ateu que busca tirar referências religiosas de práticas do governo do país. Segundo ele, com a menção a Deus, incluída pela Suprema Corte, os cidadãos de outras crenças são excluídos do discurso que deveria ser representativo de toda a população do país. “Decidi fazer isso porque acredito profundamente na igualdade. Acho que não há igualdade quando o governo toma uma decisão que envolve escolhas religiosas”, disse, em entrevista ao G1, por telefone. Se depender dele, o juramento vai se encerrar na menção à Constituição, sem falar em religião.

Com a mão na Bíblia, Ronald Reagan faz juramento para assumir a presidência dos EUA, em 1985 (Foto: AFP)
O presidente eleito, disse Newdow, pode falar sobre religião ou qualquer outro tema que o interesse em seu discurso pessoal durante a cerimônia. “O que reclamo é que a Suprema Corte dos Estados Unidos defina que o texto constitucional do juramento obrigatório para que o presidente assuma o cargo inclua uma citação a Deus. A Justiça não pode mudar a Constituição com base em religião nenhuma. Isso me ofende pessoalmente. Os indivíduos podem fazer o que quiserem, mas o meu governo não pode dizer que nós, como povo, acreditamos em nada.”

Tradição
O texto do juramento diz: “Eu solenemente juro que vou executar fielmente o cargo de presidente dos Estados Unidos, e vou fazer o possível para proteger, preservar, proteger e defender a Constituição dos Estados Unidos”. Ele fez parte da posse de todos os presidentes, e a tradição diz que o primeiro líder do país, George Washington, teria incluído a menção a Deus no final, em 1789.

Por mais que se questione atualmente a falta de provas de que Washington tenha se referido a Deus, muitos defendem a conclusão como parte da tradição política do país. Newdow, entretanto, discorda do argumento e acusa a tradição de ter elementos nocivos para a sociedade. “Este argumento da tradição já serviu para dizer que era tradição manter brancos e negros em lugares separados nos ônibus, ou dizer que as mulheres não podiam trabalhar. Muitas tradições são nocivas, e precisam ser analisadas para poder respeitar os direitos civis, independentemente do que dizem a história e a tradição”, disse.

Outras mudanças
Nessa linha, o pedido legal para mudar o juramento é só um dos processos de que Newdow é autor. Se depender dele, os Estados Unidos também vão tirar a expressão “Em Deus nós confiamos” das cédulas de dólar, e mudar também o texto do pledge of allegiance, juramento de lealdade à nação, que ganhou menção a Deus ao longo dos tempos. “Nosso país foi construído sobre uma ideia de que o governo deveria ficar de fora, separado da religião. Foi um invenção maravilhosa. É um absurdo que uma declaração modelo do nosso país inclua uma menção religiosa que exclui boa parte dos seus cidadãos”, disse. Por mais que alegue que seus processos pedem apenas o cumprimento do que está definido na Constituição, Newdow admite que é muito pouco provável que a Justiça do país aceite a mudança e retire as menções a Deus do governo. “Não posso dizer o que vai acontecer. Acho difícil ser aprovado, pois é mais fácil eles ignorarem e não levarem a sério de que seguirem a Constituição”, disse.

Religião
Newdow tenta deixar claro que sue problema não é a religião, que ele diz defender com tanta força quanto seu direito ao ateísmo. Igualdade acaba sendo a palavra a que sempre volta enquanto explica seus pedidos de mudança. “Não estou indo contra a religião, apenas quero que o governo não assuma nada relacionado a religião em meu nome. Se o juramento de posse do presidente dissesse que Deus não existe eu também defenderia a mudança em respeito aos que acreditam”, disse. Na entrevista, ele contou que recebe muitos e-mails xingando-o e que normalmente responde a essas pessoas explicando quer que o governo trate e todas as pessoas e crenças de forma igualitária. Segundo ele, as menções religiosas do governo evidenciam um preconceito sofrido pelos ateus no país. “Pesquisas apontam que 30% da população norte-americana diz achar que os ateus são imorais. Um vizinho já falou para o filho não brincar com minha filha porque eu sou ateu. Tem gente que perde dinheiro por isso, perde emprego, há uma perseguição real”, disse. “Defendo o direito de as pessoas acreditarem no que quiserem, mesmo no criacionismo, e acho que eles podem tentar convencer o máximo de pessoas que quiserem. Mas devo ter o direito de não acreditar, se quiser.” Segundo ele, parte da sua função descrita pela mídia como “ativista do ateísmo” é de agitador. “O que faço é similar ao Monstro de Espaguete Voador (sátira ao criacionismo que diz que Deus é o referido monstro), no sentido de tentar abrir os olhos das pessoas para o lado ridículo de acreditar em Deus. Minha questão jurídica, entretanto, é diferente. Estou tentando garantir o meu direito de não acreditar em Deus e de que o governo trate a todas as religiões de forma igualitária. Não me considero um ativista do ateísmo, defendo a igualdade.”

Repóter 70

Em poucas linhas

Entidades populares, empresários e políticos farão amanhã, às 10h, em frente ao Consulado norte-americano, uma manifestação pelo cessar-fogo em Gaza e pela paz na região.
A briga pela reitoria da Uepa, iniciada em 2007, continua. O advogado Jorge Borba recorrerá ao TJE para manter a escolha do reitor eleito Sílvio Gusmão.
Médicos que têm consultórios no bairro do Umarizal vão pedir mais segurança. Temem os constantes assaltos. A Polícia reconhece que o bairro é perigoso.
Os profissionais de saúde que trabalham nos postos do Tapanã, Pratinha e Bengui pedirão, também, segurança para os plantões de dia e de noite.
O Iterpa está vendo visagem. Publicou portaria no DO de ontem, considerando falso um título de terras no município de São Domingos da Boa Vista, que não existe.
Ontem, militares da Marinha estavam visitando as casas da Cidade Velha, num trabalho de combate à dengue, por conta de um convênio com o governo do Estado.
Parte dos associados da ACP aplaudiu a transferência das reuniões das noites de segunda-feira para a hora do almoço. Assistirão, agora tranquilamente, à novela das 8h da Rede Globo.
Fora os recursos do governo do Estado e da prefeitura, o Fórum Mundial vai consumir, com a preparação da Ufra e da UFPA, R$ 11 milhões, recursos que chegaram em outubro.
O governo vai agir com redobrados cuidados na questão de Tomé-Açu, preocupado com o envolvimento dos índios. O reforço enviado só deixará a cidade depois da solução final.
A briga entre os vereadores, da mesa e os de fora, é grande para fazer as indicações para os cargos importantes da Câmara, como diretores e chefes de divisões.
As alterações em alguns órgãos importantes da prefeitura serão feitas sem pressa pelo prefeito Duciomar Costa para não tumultuar a administração.
Email: redacao@orm.com.br

Nery protesta contra massacre de palestinos em Gaza

NotÍcias
6/1/2009
Nery protesta contra massacre de palestinos em Gaza

O senador José Nery Azevedo protestou firmemente contra a ação militar israelense contra o território palestino de Gaza.Depois de onze dias da ofensiva militar, Israel dá demonstrações de que está decidido a levar adiante o maior massacre genocida desde a Guerra dos Seis Dias. Seus bombardeios causaram já mais de seiscentas mortes, milhares de feridos e destruição de casas, edifícios, hospitais e no dia de hoje foram mortas 40 pessoas dentro de uma escola da ONU. O ministro da defesa de Israel declarou que Gaza é uma zona fechada e que seu país está em guerra total contra o Hamas, em uma ação prolongada. Impediu, inclusive, a cobertura de mais de quatrocentos jornalistas. Na verdade estamos presenciando um massacre, uma guerra total contra o povo Palestino e autoridades legítimas, eleitas pelo mesmo, já que o Hamas foi eleito pelo voto popular em 2006, expressando a vontade majoritária do povo palestino.A organização não-governamental Save the Children (Salvem as Crianças) advertiu que milhares de crianças e bebês na Faixa de Gaza sofrem sério risco de hipotermia devido à falta de combustível, à necessidade de manter abertas as janelas dos edifícios para evitar o impacto dos vidros, o que torna difícil manter quentes os lares, e os efeitos de uma prolongada desnutrição.A maioria das casas e hospitais em Gaza, onde as temperaturas à noite estão em torno de zero grau Celsius, não têm eletricidade nem calefação, afirmou a ONG.Os países assistem de maneira omissa e conivente ao massacre. Os organismos internacionais que se movimentaram tão rapidamente e eficazmente para salvar os banqueiros falidos e empresários que apostaram na ciranda financeira não movem um dedo para impedir que Israel assassine o povo palestino.A chamada “comunidade internacional”, começando pelo bloco de negociação dos quatro (ONU, EUA, UE e Rússia), tem dado provas de sua aberta parcialidade em favor de Israel seja pelo alinhamento direto dos Estados Unidos e a cumplicidade de outros. O governo de Bush foi quem mais ostensivamente o praticou, declarando apoio a Israel e a seu massacre, dizendo que o Hamas é terrorista. Mesmo o novo presidente americano, cuja eleição despertou tantas esperanças pelo mundo, continua calado, mudo, agindo como se o massacre não fosse assunto americano. Até as areias do deserto sabem que Israel se sustenta devido ao apoio escancarado que sempre recebeu dos EUA. Para ajudar as montadoras Barack Obama anunciou medidas antes de tomar posse. Para salvar os palestinos afirma que ainda não é presidente. Quando tomar posse o mal já estará feito.Nery conclamou todos os movimentos sociais a ocuparem as ruas em protesto contra a ação militar israelense, maneira eficaz de pressionar o Conselho de Segurança da ONU, a União Européia, a Liga dos Países Árabes e em especial o governo americano, para que seja impedido o genocídio do povo palestino.

PARSIFAL E FURMAN TERIAM SONEGADO R$ 33 MILHÕES PARA O INSS

Parsifal e Furman teriam sonegado R$ 33 milhões

O deputado estadual Parsifal de Jesus Pontes (PMDB) e o ex-prefeito de Tucuruí, Cláudio Furman (PTB) foram denunciados anteontem pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região por sonegação de contribuição previdenciária dos servidores municipais. A divida adquirida, segundo o Ministério Público, ultrapassa os R$ 33 milhões.Parsifal e Furman, se revezaram à frente da prefeitura de Tucuruí por 20 anos e ainda são acusados pela Procuradoria de não terem prestado informações relativas a servidores e prestadores de serviços autônomos que deixassem clara a origem de todas as contribuições previdenciárias devidas pelo município.A dívida refere-se ao período entre 2000 e 2007, época em que o deputado estadual e o ex-prefeito estavam no comando do município.Para o procurador regional da República Ronaldo Albo, o objetivo da omissão de informações era suprimir ou reduzir a contribuição social. A denúncia aguarda agora a decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Caso sejam condenados, os acusados poderão cumprir pena de dois a cinco anos de reclusão. A reportagem não localizou o ex-prefeito nem o deputado para comentarem o assunto.

às 16:44 Postado por Denis Aragão
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Dívida pode chegar a R$ 200 milhões em Tucuruí

Dívida pode chegar a R$ 200 milhões
Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009

União, essa é a palavra de ordem da nova administração do município de Tucuruí. Devendo cerca de R$ 200 milhões, o prefeito Sancler Wanderley Ferreira afina o discurso e pede inclusive a adesão da oposição para poder tocar o projeto de reconstrução do município.Segundo Sancler, Tucuruí possui um déficit exorbitante e beira a falência. Só para o INSS, o município deve R$ 50 milhões. Outro credor de peso é o Hospital Regional que bate à porta para receber da PMT R$ 8 milhões. Sancler herdou ainda as dívidas astronômicas com a Caixa Econômica Federal e a Rede Celpa. Sem falar nos fornecedores e prestadores de serviços. Tucuruí sofre ainda ação de R$ 1,5 milhão movida pela Camargo Corrêa.O prefeito Sancler Ferreira sabe que esses débitos podem empacar o início dos trabalhos, mas acenou para a renegociação das dívidas, se preciso juridicamente.Sancler assume com a missão de reduzir custos com manutenção do serviço e para isso já disse que irá cortar a “própria pele e expor os ossos”. Assim, espera-se um verdadeiro arroxo nas contas do município para sobrar cerca de R$ 700 mil ao mês para investimentos. “É preciso restabelecer as contas do município e temos muita coisa para levantar, o que já está sendo feito já que não foi possível fazer uma transição de governo”..A intenção é manter cerca de 48% de gastos com a folha de pagamento já que hoje são gastos cerca de 65%, à beira do que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal.Sem perseguição, a prefeitura irá cobrar de quem deixou restos a pagar e já se pensa em ajuizar ações contra os culpados. “Vamos exercer nosso papel de administrador para não sermos cobrados pela justiça”, disse.Para Sancler, Tucuruí vive uma dura realidade devido a falta de perspectivas de investimentos e projetos. o município não consegue honrar compromissos básicos como pagar contas da energia elétrica, coleta do lixo, abastecimento de água e o funcionalismo.Cerca de R$ 1 milhão para investimentos já estão disponíveis para início das obras, mas é preciso ter o balanço financeiro dos três últimos anos o que e Tucuruí deve ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desde 2006. Segundo Sancler, o município não pode pagar pela falta de compromisso do antigo gestor. A solução é gerir através de liminares. “Isso não é perseguição nem revanchismo. É o que prevê a lei”, disse.às 11:15

Postado por Denis Aragão

AGORAPRESS

PMT - Diminuem Secretarias e aumentam diretorias e chefias

PMT - Diminuem Secretarias e aumentam diretorias e chefias

Diminuíram as Secretarias e aumentaram as diretorias e chefias na PMT. A primeira vista pode parecer sem lógica, mas faz parte de uma engenharia política muito bem calculada.
No governo passado havia o dobro de Secretários e mais os Secretários Adjuntos. Agora vamos analisar a situação atual: com o salário de um Secretário extinto, paga-se três diretores ou quase cinco chefes de setor, gerando maior apoio com o mesmo "investimento", já que os Secretários representam um só voto e não podem garantir os votos dos seus familiares.
Ficam portanto as Secretarias para cumprir parte dos compromissos de campanha do "pessoal de frente" e dos maiores financiadores de campanha, e as diretorias e chefias para os demais. A estratégia portanto é uma simples questão de cálculo matemático, já que um número maior de pessoas sendo "beneficiada", rende desta forma apoio político "garantido".
Ao contrário de Furman que agia quase que só por "instinto político" (sem subestimar, não é crítica) e é muito passional e teimoso, o atual prefeito Sancler é mais pragmático, portanto planeja cuidadosamente suas ações, até porque ouve mais, aceita conselhos e está cercado de políticos experientes, como o ex-deputado Zé Lima, Dep. Deley e Navegantes.
Uma prova de que Sancler é prático e executa cuidadosamente suas ações, é que planejou e executou suas ações sem alarde e pacientemente por quatro anos para ganhar esta eleição, e graças à sua estratégia e a "distração" de Furman às voltas com sérios problemas familiares, a intenção de Sancler só foi detectada alguns meses antes das eleições municipais, e aí já era tarde demais para qualquer reação de Furman. A raposa foi ludibriada!!!
Desta forma, reduzindo as Secretarias e aumentando o número de departamentos o máximo possível, Sancler consegue maior número de aliados que dependem de cargos na PMT, o que rende apoio político incondicional ao seu grupo, mesmo em uma remota mas perfeitamente possível nova eleição.
Nesta configuração administrativa, na próxima eleição em 2010 (caso seja vitorioso nos processos), cada Secretário, Diretor e Chefe, será um cabo eleitoral voluntário (de cabresto). É claro que o plano, apesar de excelente tem seus efeitos colaterais, depende de inúmeras variáveis, a oposição não está morta e também conta com políticos inteligentes e experientes. Mas isso é assunto para futuras matérias.

UM GRANDE ABRAÇO!!!

Folha de Tucuruí, 06/01/2009

Segurança no Pará está na UTI

Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009

Segurança no Pará está na UTI

O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da Seccional da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Junior, denunciou hoje (05) a dramática situação da segurança pública no Estado, um dos recordistas em crimes de pistolagem e conflitos violentos de todo o País."A segurança pública no Pará está na UTI", alertou Ophir, ao cobrar das autoridades medidas enérgicas para reverter esse quadro de deterioração.Ophir entende que é urgente a necessidade de profunda reestruturação da política de segurança pública do Estado, com a alocação de maciços recursos para serem investidos em recursos humanos, equipamentos, inteligência, dentre outros. Ele propõe que, para começar, os deputados estaduais poderiam dar um bom exemplo renunciando a um percentual da receita destinada ao Poder Legislativo para que tais recursos pudessem ser empregados na segurança pública.
Segundo o diretor da OAB Nacional, a cada dia que passa o descontentamento da população com o sistema de segurança pública no Estado do Pará aumenta.Segundo ele, a discussão só volta à tona quando há um episódio que agride a sociedade como o que, recentemente, ceifou a vida do médico Salvador Nahmias, que durante 30 anos salvou vidas; ou como no caso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.Para Ophir Cavalcante Junior, a reação das autoridades às críticas - como sempre acontece - é a de tentar defender-se alegando que essa decomposição da segurança pública está acontecendo por culpa de governos anteriores. Ao concluir, o diretor do Conselho Federal da OAB fez uma séria advertência: "Se continuarmos a enfiar a cabeça para baixo da terra, quando somos cobrados e não reagirmos, estaremos fazendo coro a um refrão que se espalha pelo Brasil quanto ao Pará, em razão da sua dimensão continental, ser ingovernável". (site da OAB nacional)