Seg, 19 de Janeiro de 2009 12:59
No dia 19 de janeiro de 2004 realizou-se uma reunião com representantes de correntes políticas, personalidades, lideranças dos movimentos sociais, intelectuais e os parlamentares Heloísa Helena, Luciana Genro, Babá e João Fontes, expulsos do PT por terem se mantidos fiéis às bandeiras históricas da classe trabalhadora. A reunião aprovou por unanimidade a constituição de um movimento por novo partido, a Esquerda Socialista e Democrática, embrião do Partido Socialismo e Liberdade.Abaixo, a íntegra do documento resultante desta histórica reunião.
No dia 19 de janeiro de 2004 se realizou uma reunião com convidados, representantes de correntes políticas, personalidades, lideranças dos movimentos sociais, intelectuais e os parlamentares Heloísa Helena, Luciana Genro, Babá e João Fontes, expulsos do PT por terem se mantidos fiéis às bandeiras históricas da classe trabalhadora. Entre as personalidades estavam o companheiro Milton Temer (ex-deputado federal), o professor Carlos Nelson Coutinho, o jornalista Cid Benjamin. O escritor Leandro Konder não pode comparecer, mas transmitiu seu apoio à reunião e às resoluções aprovadas. A reunião contou também com a participação de dirigentes sindicais de diversas categorias, entre os quais os professores universitários Luiz Carlos Lucas, Roberto Leher e Marcelo Badaró.
A reunião aprovou por unanimidade a constituição de um movimento por novo partido. O documento intitulado Por Uma Esquerda Socialista e Democrática é o texto que dá a largada ao debate político para que todos os militantes dispostos a construir essa nova alternativa possam aportar nas definições políticas, programáticas e de concepção deste partido anticapitalista que a reunião do Rio de Janeiro começou a gestar. Uma nova reunião será realizada em São Paulo para contar com a participação de intelectuais que romperam com o PT em dezembro de 2003.
A reunião aprovou a realização de plenárias estaduais com a participação dos parlamentares e que aglutine os militantes que concordam com os marcos estabelecidos pelo documento "Esquerda Socialista e Democrática". Além desta intensa agenda de plenárias estaduais, o calendário envolverá a participação nas lutas, nas plenárias dos servidores públicos e nas atividades dos movimentos sociais, como é o caso do dia 8 de março, dia internacional da mulher. A reunião aprovou a construção de um site do Movimento, o esforço, onde for possível, da aberturas de sedes do movimento e apontou a necessidade da organização da juventude e de uma política para o movimento sindical - com a realização de uma reunião dos sindicalistas - estabelecendo o mês de maio para a realização do encontro nacional - no qual se aproveitará o momento para se fazer a reunião legal dos 101 fundadores – a partir do qual se definirá um programa e um estatuto provisório e a planificação da coleta das cerca das 500 mil assinaturas para legalizar esta alternativa partidária.
Finalmente, foi aprovada uma comissão responsável por acompanhar a implementação das medidas votadas, composta pelos seguintes membros: Heloísa Helena, Luciana Genro, Babá, João Fontes, Milton Temer, Júnia Gouvêa, Edilson Silva, Martiniano Cavalcante, Silvia Bianchi, André Ferrari, Reginaldo Schemerann e Roberto Robaina. A primeira reunião da comissão é nesta quinta-feira, em Brasília.
Segue abaixo a íntegra do documento aprovado com as assinaturas.
OBS.: João Fontes, assim como Leandro Konder, não esteve presente na reunião. Fontes estava no Fórum Social Mundial na Índia, mas foi proponente da reunião do RJ, esteve envolvido na preparação da mesma e apóia suas deliberações.
ESQUERDA SOCIALISTA E DEMOCRÁTICA MOVIMENTO POR UM NOVO PARTIDO
A) QUEM SOMOS NÓS
Somos parte dos que:
a) Denunciaram a subalternidade indigna ao sistema financeiro e a conseqüente especulação predatória a que a nação brasileira foi submetida com a implantação do modelo neoliberal imposto durante toda a década de 90.
b) Nunca aceitaram, passivamente, que os lucros incessantes da agiotagem internacional pudessem se sobrepor aos interesses do desenvolvimento nacional, justo e democrático, do povo brasileiro, por conta de uma suposta dívida externa nunca auditada, e que foi multiplicada durante a aplicação desse modelo.
c) Gritaram contra as privatizações que entregaram grande parte de nosso patrimônio de empresas públicas às grandes corporações multinacionais, quase sempre com financiamentos do BNDES.
d) Defendem a coerência com essa história de lutas, com as bandeiras e reivindicações da classe trabalhadora, que permitiram a vitória de Lula na eleição presidencial de 2002, quando o povo brasileiro mostrou sua rejeição a esse modelo neoliberal.
e) Permanentemente apóiam as lutas da classe trabalhadora e da juventude, as marchas e ocupações dos sem-terra e dos sem-teto, as greves e mobilizações por salário, emprego, terra, educação, saúde e melhores condições de vida em geral.
f) Estiveram na linha de frente da luta contra a reforma da Previdência, das mobilizações e das greves do funcionalismo, que denunciou o desmonte da previdência pública em beneficio dos fundos de pensão.
g) Não aceitam ver essa vitória se transformar em mais um episódio de frustração do povo brasileiro.
h) Somos os que defendem o socialismo, com democracia e liberdade.
B) COMO VEMOS O QUADRO ATUAL
1 - Não aceitamos a premissa de que não havia alternativa diante da inquestionável “herança maldita” que não fosse a continuação desse rejeitado modelo, mesmo por um dito período de transição. Antes de tudo, porque não existe transição para um modelo democratizante quando a dinâmica aplicada se fundamenta em paradigmas de um monetarismo ortodoxo e conservador, o que se confirma, inclusive, pelas próprias declarações do ministro da Fazenda, em reunião com a bancada federal do PT, quanto à manutenção do absurdo superávit fiscal recessivo pelos próximos dez anos, a depender de sua vontade.
2 - Não aceitamos que um governo majoritariamente dirigido pelo Partido dos Trabalhadores possa apresentar, como grandes conquistas - para além de índices virtuais financeiros que só interessam aos especuladores dos famigerados “mercados” - duas alterações constitucionais absolutamente inaceitáveis. E sem levar em conta que tais índices virtuais são simultâneos à tragédia no quadro da economia real, com recordes de desemprego e perda de valor dos salários. Referimo-nos ao que se chamou reforma da Previdência e reforma tributária, que não passaram de cumprimento de tarefas estabelecidas pelo FMI. Tais iniciativas já teriam se concretizado durante o governo FHC não fora, exatamente, a resistência dos servidores, apoiados pelo PT.
3 - Consideramos, portanto, que o governo Lula se determinou à tarefa não estranha ao passado recente da social-democracia institucional: fazer, pelo grande capital, aquilo que a direita tradicional não teria condições de concretizar.
4 - O cenário exposto nos leva a uma conclusão: mesmo sem explicitar, o PT abriu mão, de forma irreversível, dos seus princípios fundadores. Já se movimenta no sentido de reproduzir, na campanha municipal de 2004 e na campanha presidencial de 2006, uma composição de legendas nos termos da que organiza como base parlamentar de apoio – PMDB, PTB, PL, e mais quem se propuser a participar do “toma-lá-dá-cá” na compra fisiológica de votos do plenário. Até o PP malufista encontra espaço para reivindicar cargos de primeiro escalão. PC do B, PSB e PPS, com um ruído aqui, outro ali, terminam acompanhando e consolidando o grande frentão de centro-direita, deixando um espaço que, evidentemente, não pode permanecer inerte.
C) O QUE QUEREMOS
1 - Acreditamos na luta da classe trabalhadora, da juventude e do povo pobre como instrumento privilegiado que pode levar à conquista de emprego, salário, terra, saúde, educação, à defesa dos direitos dos segmentos oprimidos e à defesa do meio ambiente, hoje ameaçados pelo projeto aplicado pelo governo.
2 - Não nos conformamos com a guinada doutrinária da direção nacional do PT e de seu governo. Portanto, temos o direito – para não invocar a obrigação – de construir uma alternativa partidária, capaz de preencher o espaço abandonado. Uma alternativa partidária de luta, contra o modelo neoliberal e o governo que o aplica, de defesa das reivindicações e das bandeiras da classe trabalhadora; que seja democrática e plural, de massas e internacionalista, liberta de qualquer doutrinarismo e espírito de seita, com mecanismos que garantam a participação ativa da militância, com pleno direito de tendência e profundo respeito às minorias e ao direito de opinião. Ele estará aberto a todos os que – egressos ou ainda militantes do PT, bem como de outros partidos de esquerda que não se deixaram seduzir pelas benesses palacianas e que defendam a independência dos trabalhadores frente à burguesia. A todos os que têm clareza da absoluta incompatibilidade do pleno atendimento das demandas de justiça social, com radicalização do processo democrático, nos limites do regime capitalista. A todos, enfim, que se definem como de ESQUERDA e se identificam com o SOCIALISMO COM DEMOCRACIA como objetivo estratégico, de forma explícita e permanente.
3 - Defendemos a construção de uma alternativa partidária com todos os que não aceitam a continuidade da submissão do país aos interesses dos bancos e do FMI, que rejeitam a Alca, o pagamento da dívida externa, a autonomia do Banco Central, o corte dos direitos trabalhistas, previstos na proposta de reforma sindical-trabalhista do governo Lula, e a política de destruição da universidade pública, prevista na reforma universitária.
4 - É isso o que queremos começar a construir a partir dessa primeira reunião. Estas são apenas algumas das idéias que queremos discutir com milhares de companheiros para construirmos juntos uma nova ferramenta política e partidária para o povo brasileiro. Acreditamos que só a partir da discussão democrática poderá surgir essa nova alternativa partidária. É para essa discussão que convocamos todos os que acreditam que um outro mundo é possível e necessário.
Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2004
Heloísa Helena – SenadoraLuciana Genro – Deputada Federal Babá – Deputado Federal João Fontes – Deputado Federal Agnaldo Fernandes – Socialismo e LiberdadeAndré Ferrari – SR Carlos Nelson Coutinho Cid BenjaminDémerson Dias Edílson Silva – Pólo Resistência Socialista Elídio Marques – MES Francisco AffonsoHenrique Acker – MTL Iranilson Brasil Jadiel Messias dos Santos – SINTRASEF Jefferson Moura – MTL Julieta Maria Buoro Julio Camargo Junia da Silva Gouvêa – Socialismo e Liberdade Leandro Konder Luiz Carlos Lucas Marcelo BadaróMarco Antonio Figueiredo – "Nosso Tempo é Hoje"Maria de Souza Lima Marlene Moreira – ASSIBGE/ SN Martiniano Cavalcante – MTL Miguel Leme – SR Miguel Malheiros – CST Milton Temer Ney Nunes – União Comunista Nilo Sergio Aragão – "Nosso Tempo é Hoje"Pedro Fuentes – MES Reginaldo Schenermann – "Nosso Tempo é Hoje"Robério Paulino – MTL Roberto Leher Roberto Morales – MTP Roberto Robaina – MES Ronaldo AlvesRosangela Alves Sandro Pimentel – MES Silaedson Juninho – CST Tostão – Socialismo e LiberdadeWellington Cabral – CST
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